Processo de Independência e Constituição do Estado Brasileiro

O processo de Independência Brasileiro inicia muito antes do que o 7 de Setembro de 1822. Efetivamente é com a vinda do governo português em 1808 que se lançam as estruturas necessárias para um país:

- Criação da imprensa régia, publicando ações do governo.
- Criação das escolas superiores para formação de quadros para administração pública.
- Criação do Banco do Brasil como organismo através do qual faziam transações bancárias.
- Promoção da cultura e do estudo.
- Liberação do comércio e da indústria, fim do monopólio.

Quando em 1821 os deputados portugueses chamam de volta D. João VI avisando que ou ele retorna ou escolhem um novo rei, fica no Brasil o filho mais velho D. Pedro que pressionado a tomar uma decisão acaba por proclamar a independência em 7 de Setembro de 1822.

Entretanto foi um processo com sérias limitações:

- O Brasil continuava escravocrata.
- Ao contrário de todos os países sul-americanos definiu o regime monárquico ao invés do republicano.
- O herdeiro do poder em Portugal é o mesmo no Brasil, cortou o cordão umbilical, mas ficou junto com a mesma pessoa.

Ao contrário da maioria dos países sob a influência iluminista, organizam o poder na forma tripartite (executivo, legislativo e judiciário) além destes o Brasil criou um terceiro poder que foi o moderador pertencente ao Rei D. Pedro, ou seja, apesar de mostrar conhecedor da organização política advinda da Revolução Francesa na prática o Brasil continuava alinhado com o velho absolutismo político através do poder moderador que se sobrepunha aos outros.

Em 1824 foi organizada a primeira Constituição e estamos face a uma excessão, pois não foi produzida pela representação popular, mas por um grupo afeto a D. Pedro.

Precisamos considerar o novo país estava muito dividido, pois nem todos gostaram da separação de Portugal, pois viam seus negócios prejudicados, por conta disto travou a chamada Guerra da Independência. Com isso queremos dizer que quando temos cessar as falas românticas ufanistas que não concorrem para que a gente olhe a verdade.

Os países, que mais rapidamente reconheceram a existência do Brasil foram os americanos (E.U.A). Os últimos foram a Inglaterra e Portugal. Entende-se porque Portugal foi o último a reconhecer o país, mas por que também a Inglaterra?

Materialismo Histórico

É uma abordagem metodológica ao estudo da sociedade, da economia e da história que foi pela primeira vez elaborada por Karl Marx e Friedrich Engels(1818-1883), malgrado ele próprio nunca tenha empregado essa expressão. O materialismo histórico na qualidade de sistema explanatório foi expandida e refinada por milhares de estudos acadêmicos desde a morte de Marx.

De acordo com a tese do materialismo histórico defende-se que a evolução histórica, desde as sociedades mais remotas até à atual, se dá pelos confrontos entre diferentes classes sociais decorrentes da "exploração do homem pelo homem". A teoria serve também como forma essencial para explicar as relações entre sujeitos. Assim, como exemplos apontados por Marx, temos durante o feudalismo os servos que teriam sido oprimidos pelos senhores, enquanto que no capitalismo seria a classe operária pela burguesia.

Esta teoria de evolucionismo histórico fundamentava o pensamento Marxista que conduziu à implementação dos regimes comunistas pela "Revolução", ou seja, a rebelião das classes operárias contra os capitalistas.

O materialismo histórico como propulsor da evolução histórica foi posto em causa quer pelos pensadores liberais, que levaram ao desenvolvimento das Democracias do Norte da Europa, Reino Unido e América do Norte, quer pelos pensadores corporativistas que levaram ao desenvolvimento dos regimes autoritários de Itália, Portugal e Espanha.

Período Imperial

D. João VI retorna a Portugal em 1821. Em 1882, proclamada a Independência do Brasil, em 1824, outorgada a primeira Constituição brasileira.

Em 1823, suprindo a falta de professores é instituído o Método Lancaster, um aluno treinado ensina um grupo com 10 alunos em média, sob cuidados de um inspetor. Em 1826, quatro graus de instrução: Pedagogias, Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827, projeto lei da criação de pedagogias em todas as cidades e vilas.

Em 1834, Ato Adicional que as províncias ficariam responsabilizadas pela administração do ensino primário e secundário. Em 1835, a primeira escola normal do país, localizada em Niterói.

Consideram que no período imperial pouco se fez pela educação e reclamavam da má qualidade. O ensino artístico teve um salto com a criação da Academia Imperial das Artes. Tentaram-se guinadas para reformas, mas a educação não sofreu evolução que pudessem ser marcantes em termos de modelos.

Questão Religiosa

Foi um conflito entre a Igreja Católica e a Maçonaria no Brasil na década de 1870.
Em 3 de Março de 1872 no Rio de Janeiro, o padre Almeida Martins proferiu um sermão com a linguagem maçônica saudando a Lei do Ventre Livre. O bispo do RJ, Dom Pedro Maria de Lacerda suspendeu o padre. O bispo de Olinda, Dom Vital de Oliveira afastou dois padres de sua diocese, os quais se recusaram a abandonar a maçonaria.

Historicamente, a questão religiosa ocorreu devido a união entre trono e o altar, prevista na Constituição de 1824. Em 1848, Pio IX criticou as modernidades liberais e o Vaticano, em 1870, aprovou o dogma da infalibilidade papal. D. Pedro II anistiou os bispos e substitui o gabinete de Visconde do Rio Branco pelo de Duque de Caxias.

O Governo do Imperador demonstrou fraqueza, a opinião pública desconfiava do governo central.
Até hoje a Igreja considera a maçonaria inconciliável com a Fé Católica, Código Canônico.

Guerra de Ópio

Conflitos na China envolvendo questão comercial ilegal de ópio pelos ingleses. A Primeira Guerra de Ópio (1839 – 1842) foi entre Reino Unido e China. Na Segunda Guerra de Ópio (1856 – 1860) conhecida também como Guerra Anglo-Francesa na China, desta vez britânicos se aliam a França contra os chineses. Com a vitória européia obtêm-se privilégios comerciais e territoriais na China, avançando o imperialismo.

*Primeira Guerra de Ópio (1839 – 1842).

- Causas: em 1820 os ingleses obtiveram exclusividade das operações comerciais no porto de Cantão. Importador de seda, chá e porcelana, então em moda no continente europeu, a Inglaterra conhecia o grande déficit comercial em relação à China.

Para compensar as perdas, a Grã-Bretanha vendia ópio indiano para o Império do Meio. O governo de Beijing proibiu a transação da droga. Levou Londres a declarar guerra à China.

A marinha e o exército britânico com armamentos modernos venceram com facilidade as tropas chinesas.

- Consequências: a China entrou 5 portos livres para o comércio britânico e concedeu o território da Ilha de Hong Kong.

*Segunda Guerra de Ópio (1856 – 1860).

- Causas: interesse ocidental em submeter a China ao domínio imperialista.

Tropas anglo-francesas tomam Pequim. O governo Chinês foi obrigado a assinar um acordo o qual mais 7 portos eram abertos ao comércio internacional. Concedida permissão para implantar missões religiosas cristãs no território chinês.

Conferência de Berlim

Realizado em 15 de Novembro de 1884 e durou até 26 de Fevereiro de 1885, o objetivo era organizar em regras a ocupação da África pelas potências coloniais, resulto na divisão que não respeitou a história e nem relações étnicas.

Foi proposto por Portugal e organizado pelo Chanceler Otto Von Bismarck (alemão) – país anfitrião que não possuía colônias africanas, mas com o desejo viu-se satisfeito, passando a administrar o sudoeste africano (atualmente Namíbia). Participaram também Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Estados Unidos, Suécia, Áustria-Hungria e Império Otomano.

Portugal apresentou um projeto chamado Mapa Cor-de-rosa e consistia em ligar Angola a Moçambique para haver comunicação entre as colônias facilitando o comércio e transporte. A Inglaterra antigo aliado dos portugueses negou o projeto e fez um ultimato, conhecido como Ultimato Britânico de 1890, ameaçando Portugal se não acabasse com o projeto, com medo de uma crise, não se avançou com o projeto.

O resultado foi que a Grã-Bretanha administrava toda a África Austral, exceto Angola, Moçambique e o Sudoeste Africano que pertencia a Portugal, a África Oriental, com exceção de Tanganica, a costa ocidental e o norte partilhado com a França, Espanha e Portugal.

Neocolonialismo

Processo de exploração econômica e dominação política estabelecido pelas potências capitalistas. Envolvem-se Reino Unido, França e Bélgica as primeiras potências buscando novos mercados. Alemanha e E.U.A a partir de 1870 e Itália, Rússia e Japão também ingressaram.

Queriam o reconhecimento industrial internacional e foram em busca de locais que pudessem encontrar matérias primas e fontes de energia. Os países escolhidos foram colonizados e desrespeitados. Um exemplo foi quando os países europeus dividiram a África e a Ásia, com um sistema “dividir para governar”.

A entrada dos ingleses na China foi importante, após a derrota dos chineses na Guerra de Ópio, que foi uma resposta da China contra o uso do ópio que foi descoberto ser prejudicial. Uma embarcação inglesa cheia de ópio foi queimada e começou a disputa, no fim supremacia inglesa e assinaram o Tratado de Nanquim que favoreceu os ingleses em todas as cláusulas. A dominação foi marcante e cruel e terminou em 1949, no ano da Revolução Comunista chinesa.

A Pré-História e o Homem Americano

"O período anterior ao descobrimento é chamado de Pré-História do Brasil, porque o homem americano, ou seja, os índios não conheciam a escrita.

Os indígenas da época da chegada dos portugueses foram estudados em 1833 por Karl Von den Stein e divididos em quatro grandes grupos linguísticos que compreendem: os Tupi-Guaranis, Jês, Caribes e Arauques.

Os Botocudos ou Aimorés, os Cariris, os Timbiras e os poucos Caiapós integravam o grupo Jê. O grupo Caribe vivia no Brasil, mas migraram posteriormente para a América Central. O grupo Arauques possuía uma das maiores famílias linguísticas no litoral e no Norte a língua mais falada era o Tupi.

O Guarani também era falado no Sul.

Habitavam o território brasileiro a essa época muito mais de 4 milhões de índios; hoje esse número não chega a 200 000.

O Tratado de Santo Ildefonso (1777)

Assinado por Portugal e Espanhava, anulava o tratado de Madrid e estabelecia que Portugal ficaria com a Ilha de Santa Catarina e quase todo o RS. E a espanha com a colônica de Sacramento e o Sete Povos das Missões.

O Tratado de Madrid (1750)

Foi celebrado entre Portugal e Espanha. Ficou acertado que os portugueses se retirariam da colônia de Sacramento e em troca receberiam a região dos Setes Povos.

O Tratado de Utrecht (1713)

Foi estabelecido entre Portugal e França, segundo este acordo a França renunciou as terras situadas à margem esquerda do Rio Amazonas. Como um limite entre Brasil e a Guiana Francesa.

Escravização dos Índios

A necessidade cada vez maior por escravos no século XVII durante a ocupação holandesa, fez com que os bandeirantes saissem a caça de indígenas para suprir tal falta cada vez mais crescente de escravos no Brasil.

Ciclos do Ouro e Diamantes

Ocorreu durante os séculos XVII e XVIII, devido a decadência da lavoura canavieira, os portugueses procuravam ouro afim de superar a grave crise econômica que se encontravam. Neste período foram descobertos ouro e diamantes nas regiões de Minas Gerais e Goiás.

Governo João Goulart

Quem deveria assumir o cargo foi o vice João Goulart, que estava na China e a Presidência foi entregue ao Presidente da Câmara Ranieri Mazzili.

Jango (como era chamado João Goulart) foi impedido de tomar posse. A oposição, conservadora, aproveitou o momento de instabilidade política, acusava-o de pactuar com os comunistas.

Na tentativa de resolver o impasse, o Congresso votou uma emenda constitucional que instituiu o sistema parlamentar, que daria a Presidência a Jango, mas com seus poderes diminuídos e transferidos para um primeiro ministro escolhido pelo parlamento e de maioria conservadora.

Não tendo outra escolha, Jango aceitou e assumiu o governo em 7 de Setembro de 1961.

Jango, durante todo o seu governo, tentou manter uma política de aproximação com as massas populares. Os movimentos populares se organizavam de maneira fantástica.

Os movimentos estudantis cresciam em todo o país, a maioria ligados à UNE (União Nacional dos Estudantes), os movimentos sindicais também se organizavam, surgiram a CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) e o MUT (Movimento Unificador dos Trabalhadores), integrado à maioria dos movimentos sindicais do Brasil.

Os trabalhadores rurais também se organizaram, criaram-se a CONTAG (Confederação dos Trablhadores da Agricultura), a FETAPE (Federação dos Trabalhadores de Pernambuco), e o movimento de maior destaque que foram as Ligas Camponesas do Nordeste, lideradas por Francisco Julião.

Essa extraordinária organização popular e suas ligações com Jango, assustaram os conservadores, que rapidamente se organizaram e passaram a criticar veementemente o governo de Jango.

Os principais líderes do movimento de oposição eram alguns militares como o General Odílio Denys e o almirante Sílvio Heck, além de alguns políticos como Carlos Lacerda (novamente) e o proprietário do Jornal O Estado de São Paulo, Júlio de Mesquita Filho.

A situação se agravou entre jango e a oposição como o lançamento do Plano Trienal em 1963. O plano Trienal desagradou tanto a oposição conservadora como os movimentos populares, pois, entre outras coisas, restringia o crédito para indústrias e visava o controle dos salários.

Ainda assim, Jango tinha a seu lado os movimentos populares. Através de um plebiscito, voltou-se ao presidencialismo, restaurando-se, assim, os poderes do presidente.

A oposição denunciava a realização do governo, e suas fortes ligações com o comunismo, pois Jango havia reatado relações com a União Soviética (rompidas em 1947), além de tentar acordos com China e Cuba.

Em 13 de Março de 1964, Jango fez um comício na estação da Central do Brasil no Rio de Janeiro, em que lançou um projeto de reformas estruturais necessárias para melhorar as condições de vida da população: Reforma Bancária, Reforma Administrativa e Reforma Agrária. O governo de Jango não duraria mais 20 dias.

Entre 25 e 27 de Março, ocorreu o chamado Motim dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, que reuniram-se no Sindicato dos Metalúrgicos e protestaram contra a punição de 11 membros da Associação. A reação do alto escalão das Forças Armadas veio rapidamente, principalmente quando Jango se pronunciou a favor dos marinheiros. As Forças Armadas criticaram abertamente Jango.

Em 31 de Março, um movimento militar contra Jango eclodiu em todo o país: iniciou-se em Minas Gerais sob o comando do general Olymio Mourão Filho e Carlos Luiz Guedes e com o paoio do governador de Minas, Magalhães Pinto, estendendo-se para o Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Jango foi deposto em 1° de Abril de 1964.

Governo Jânio Quadros

Ao fim do governo de JK, foi eleito o candidato da oposição, o ex-governador de São Paulo Jânio Quadros. Apesar de pertencer à oposição Jânio conseguiu apoio da população por causa da sua excelente oratória e sua campanha de varrer sujeira e corrupção do país. Seu símbolo eleitoral era a vassoura, que marcou toda a sua vida política.

O governo de Quadros foi marcado por medidas totalmente descabidas, como por exemplo a proibição do jogo do bicho e até mesmo a roupa que deveria ser usada nos concursos de beleza.

O governador Jânio desagradou os grupos conservadores que pregavam uma aproximação de Jânio com os comunistas, o que nunca existiu, mas a oposição não deu tréguas e Carlos Lacerda fez violentos ataques a Jânio Quadros, que renunciou a Presidência em 25 de Agosto de 1961. Sua renúncia foi interpretada como uma tentativa de golpe.

Governo de JK - Juscelino Kubitschek

A coligação PSD-PTB (partido de Vargas) conseguiu eleger Jusclino Kubitschek para a Presidência e João Goulart para Vice-Presidente. No entanto, o resultado não foi aceito pela oposição, liderada por Carlos Lacerda.

O governo de Jusclino foi marcado pela tentativa de dar um salto industrial. Seu plano de governo foi chamado de Plano de Metas, que visava a modernização do parque industrial do Brasil, transformar o país, atrasado industrialmente cerca de 50 anos perante as grandes potências industriais (Japão, EUA, Inglaterra, França e Alemanha), em 5 anos, transformar 50 em 5 de governo. Iniciou-se também a construção de uma nova capital para o país: Brasília.

Juscelino enfrentou forte oposição política, durante o seu governo, mas soube enfrentá-la com habilidade, sem confrontar-se diretamente com ela.

Segundo Governo de Getúlio Vargas

Getúlio Vargas foi eleito presidente em 1951, provando seu carisma junto às classes mais pobres.

Vargas ao mesmo tempo que defendia o nacionalismo econômico, que pretendia um país que preservava suas riquezas, estimulava o desenvolvimento industrial, e que combatia o monopólio do capital estrangeiro, não podia dispensar o capital norte-americano para os setores de infra-estrutura, tão vitais ao seu plano de desenvolvimento.

Essa sua postura contraditória lhe trazia opositores das duas correntes políticas da época: conservadores e nacionalistas. Vargas tenta então aproximar-se das bases operárias, nomeando em 1953 João Goulart para seu ministro do Trabalho, que propõe um aumento de 100% no salário mínimo.

O aumento despertou a ira da oposição e de setores patriotas, que eram totalmente contrários ao aumento. Getúlio cedeu a afastou João Goulart e deu apenas 42% de aumento, desagradando os trabalhadores.

A situação econômica, de altas taxas inflacionárias, tornava o povo descontente. Vargas ganhou inimigos na imprensa. O principal era o jornalista Carlos Lacerda que controlava o jornal Tribuna da Imprensa.

Lacerda acusava-o, em discursos extremamente agressivos, de aproximação com os comunistas e de tentar perpetuar novamente seu governo através de um novo golpe.

O golpe fatal veio contra o governo de Vargas com a conspiração contra Carlos Lacerda em 5 de gosto de 1954. Lacerda foi vítima de um atentado que não o matou, mas sim o Major Rubens Fiorentino Vaz. Com a morte do Major Vaz, o governo de Vargas estava com os dias contados.

Os generais, em sua maioria, assinaram um manifesto pedindo a renúncia de Vargas. A oposição ganhou peso e Vargas ficava cada vez mais isolado e em 24 de Agosto de 1954, suicidou-se.

Em sua carta, escrita pouco antes do suicídio, Vargas novamente enfatizou seu caráter nacionalista e popular, o que despertou grandes manifestações populares. A oposição não esperava tal reação e ficou de certa forma deslocada com a situação Carlos Lacerda foi obrigado a deixar o país por algum tempo.

Em Novembro de 1955, o Brasil experimentou uma turbulência política causada por um grupo de políticos que não queriam a posse na Presidência da Repúblicaa de Juscelino Kubitschek, eleito pouco antes. Por problemas de saúde, Café Filho afastou-se na Presidência; Carlos Luz, Presidente da Câmara, assumiu, mas quis impedir a posse de JK.

O general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra, afastou Carlos Luz, imediu o retorno de Café Filho, empossou na Presidência o senador Nereu Ramos que, por fim, deu posse a Juesclino, em Janeiro de 1956, nos termos constitucionais.

Governo Dutra e a Nova Constituição

Vários partidos lançaram candidatos à presidência: Eurico Gaspar Dutra, apoiado pelo PSD e PTB; Eduardo Gomes, pela UDN e Yedo Fiuza, pelo PCB.

Eurico Gaspar Dutra foi eleito e em 1946 foi elaborada uma nova Constituição. A nova Carta determinava que a livre organização partidária, a liberdade de expressão, a moradia e a correspondência dos cidadãos brasileiros eram invioláveis.

No entanto, apesar de seu conteúdo democrático, a Constituição não tratava de pontos importantes como uma reforma agrária, que eram fundamentais.

Após a 2ª Guerraa, iniciou-se a guerra fria entre países comunistas e capitalistas, liderados pela União Soviética (comunista) e EUA (capitalista).

Pelo lado capitalista, demonstrando a influência que os EUA exerciam sobre o Brasil, em 1947. Dutra rompeu as relações com a União Soviética.

Deposição de Vargas

Após a derrota dos alemães, explodiam em todo o Mundo movimentos em prol da democracia. No Brasila a situação não foi diferente: vários grupos começaram a se manifestar contra o governo e exigiam novas eleições.

O DIP perdera sua capacidade de controlar os meios de comunicação, abrindo caminho para as denúncias contra a crueldade do seu governo.
Diante da situação, Vargas ainda tentava manter sua imagem. Concedeu anistia aos presos políticos e exilados, convocou novas eleições para 2 de Dezembro de 1945 e 6 de maio de 1946.

Com o enfraquecimento de seu regime autoritário, muitas empresas nacionais e estrangeiras prejudicadas com o decreto antitruste (Junho de 1945) também se manifestaram contra Vargas.

A situação piorou quando Getúlio resolveu antecipar as eleições estaduais, marcadas para maio de 1946, para Dezembro de 1945. Dessa forma todos aqueles que fossem se candidatar deveriam se afastar de seus cargos públicos 30 dias antes das eleições, o que daria a Vargas a possibilidade nomear pessoas de confiança e assim manipular as eleições.

O momento decisivo foi a nomeação de seu irmão, Benjamin Vargas, para a chefia de política do Distrito Federal. Essa nomeação despertou a revolta do exército e do próprio braço direito de Vargas durante muito anos, o general Góis Monteiro. Os militares pediram que Vargas voltasse atrás na nomeação, o que não aconteceu.

O palácio foi sitiado e o presidente Getúlio Vargas foi deposto, encerrando-se assim um dos momentos mais conturbados da república. Vargas ficou conhecido como "pai dos pobres e mãe dos ricos" pois as conquistas trabalhistas da Era Vargas prevalecem até hoje.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é um conjunto de leis criadas para regulamentar o trabalho e as relações entre patrões e empregados. Ao mesmo tempo, Vargas calou a boca dos trabalhadores com a repressão policial e também favoreceu os grandes empresários.

O Brasil na 2ª Guerra Mundial

O Brasil, apesar de ter bom relacionamento com os países do Eixo, encontrava-se numa situação complicada. Apesar de Vargas manifestar suas tendências totalitárias, não resistiu à pressão norte-americana, que exercia influência sobre toda a América Latina.

Além disso, em 1942 alguns navios mercantes brasileiros foram afundados por submarinos alemães e as pressões também foram grandes, e Vargas declarou guerra ao Eixo em 1942.

Foi criada, então a FEB (Força Expedicionária Brasileira) com a função de combater ao lado dos Aliados.