Processo de Independência e Constituição do Estado Brasileiro

domingo, 31 de maio de 2009

O processo de Independência Brasileiro inicia muito antes do que o 7 de Setembro de 1822. Efetivamente é com a vinda do governo português em 1808 que se lançam as estruturas necessárias para um país:

- Criação da imprensa régia, publicando ações do governo.
- Criação das escolas superiores para formação de quadros para administração pública.
- Criação do Banco do Brasil como organismo através do qual faziam transações bancárias.
- Promoção da cultura e do estudo.
- Liberação do comércio e da indústria, fim do monopólio.

Quando em 1821 os deputados portugueses chamam de volta D. João VI avisando que ou ele retorna ou escolhem um novo rei, fica no Brasil o filho mais velho D. Pedro que pressionado a tomar uma decisão acaba por proclamar a independência em 7 de Setembro de 1822.

Entretanto foi um processo com sérias limitações:

- O Brasil continuava escravocrata.
- Ao contrário de todos os países sul-americanos definiu o regime monárquico ao invés do republicano.
- O herdeiro do poder em Portugal é o mesmo no Brasil, cortou o cordão umbilical, mas ficou junto com a mesma pessoa.

Ao contrário da maioria dos países sob a influência iluminista, organizam o poder na forma tripartite (executivo, legislativo e judiciário) além destes o Brasil criou um terceiro poder que foi o moderador pertencente ao Rei D. Pedro, ou seja, apesar de mostrar conhecedor da organização política advinda da Revolução Francesa na prática o Brasil continuava alinhado com o velho absolutismo político através do poder moderador que se sobrepunha aos outros.

Em 1824 foi organizada a primeira Constituição e estamos face a uma excessão, pois não foi produzida pela representação popular, mas por um grupo afeto a D. Pedro.

Precisamos considerar o novo país estava muito dividido, pois nem todos gostaram da separação de Portugal, pois viam seus negócios prejudicados, por conta disto travou a chamada Guerra da Independência. Com isso queremos dizer que quando temos cessar as falas românticas ufanistas que não concorrem para que a gente olhe a verdade.

Os países, que mais rapidamente reconheceram a existência do Brasil foram os americanos (E.U.A). Os últimos foram a Inglaterra e Portugal. Entende-se porque Portugal foi o último a reconhecer o país, mas por que também a Inglaterra?

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