Período Estado Novo (1937 - 1945)

Refletida em tendências fascistas é outorgada a Constituição de 1937, orientação político-educacional para o mundo capitalista bem explícita no texto sugerindo preparação maior de contingente em mão-de-obra nas atividades abertas para o Mundo, enfatizando o ensino pré-vocacional e profissional.

Propõe a arte, ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual. As conquistas do movimento renovador, da Constituição de 1934 foram enfraquecidas na nova Constituição de 1937, marca uma distinção do trabalho intelectual para as classes favorecidas e o manual, enfatizando o ensino profissional para as menos favorecidas. Mesmo assim é criada a UNE – União Nacional dos Estudantes e INEP – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.

Algumas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino e, compostas por decretos:

- O Decreto lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

- O Decreto lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.

- O Decreto lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.

- O Decreto lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.

- O Decreto lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.

- O Decreto lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes.

O ensino composto por cinco anos de primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser clássico ou científico. O colegial perdeu o caráter propedêutico, preparatório para o ensino superior e passou a preocupar-se com a formação do ser.