Não é Mera Coincidência

No mesmo dia em que o país soube que o crescimento Brasileiro foi de apenas 2,9% em 2006, pouco mais da metade da média Mundial, tomou conhecimento também de que, no mesmo ano, a carga tributária bateu um novo recorde histórico, chegando a inacreditáveis 38,8% do PIB Nacional.

Juntas, as três esferas da Federação arrecadaram R$815 bilhões sobre uma receita estimada de R$2,1 trilhões. Não há dúvida de que esse peso tributário, que vem num crescimento assustador desde a promulgação da Constituição em 1988, é um dos entraves para que a economia se expanda, gere progesso e renda, estimule o consumo e crie empregos.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), responsável pelo estudo, dá detalhes que ilustram o que a carga de impostos representa para a sociedade: na média, a arrecadação corresponde a mais de R$25,000,00 por segundo, mais de R$93 milhões por hora, mais de R$2,23 bilhões por dia. Só neste ano de 2007, os valores que o fisco já retirou da economia e da sociedade somam R$150 bilhões.

A questão precisa ser debatida. Com uma carga tributária que está entre as mais pesadas do mundo e um retorno, em serviços, incompatível com esse esforço da sociedade, a questão se impõe como fato central na trajetória da sociedade em busca de um país mais desenvolvido e mais justo. Entidades voltadas para a conscientização dos cidadãos Brasileiros quanto às questões tributárias têm insistido no fato de que, ao demandar preço tão elevado, o financiamento do poder público torna-se uma bomba de sucção da economia a serviço do gigantismo estatal.

O tamanho do Estado não se mede apenas pelas áres sujeitas a sua ingerência, mas principalmente pelo grau de eficiência (ou de ineficiência) com que usa os recursos dos contribuintes para cumprir as tarefas que lhe incumbem. É inadmissível que os cidadãos que trabalham mais de quatro meses por ano para atenderem às exigências do fisco só tenham educação, saúde e segurança de qualidade se custearem serviços privados.

Diante do arrocho tributário crescente que os números evidenciam, da amplidão dos gastos públicos e dos efeitos que essa situação gera economia e na sociedade, nada mais desejável do que uma rediscussão radical sobre a questão, com a participação desarmada de representantes do poder público, das organizações de cidadãos, dos empreendedores e dos representantes eleitos.

Não é mera coincidência, pois, a revelação de que nosso crescimento continua medíocre e de que, ao mesmo tempo, a carga tributária bate recordes. Com um esforço tão grande por parte dos contribuintes, não seria plausível que o resultado em termos de crescimento econômico ou em serviços públicos fosse menos decepcionante?