Período Segunda República (1930 - 1936)

A nova realidade brasileira exigiu melhor mão-de-obra especializada e como conseqüência um investimento na educação. Em 1930 foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1931 o governo sanciona decretos organizando universidades e ensino secundário ainda inexistente, decretos conhecidos como Reforma Francisco Campos:

- O Decreto 19.850, de 11 de abril, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934).

- O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.

- O Decreto 19.852, de 11 de abril, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.

- O Decreto 19.890, de 18 de abril, dispõe sobre a organização do ensino secundário.

- O Decreto 20.158, de 30 de julho, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências.

- O Decreto 21.241, de 14 de abril, consolida as disposições sobre o ensino secundário.

Em 1932, um grupo de educadores lança o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. Governo Provisório foi marcado por muitas instabilidades, principalmente na questão da Nova Constituição; em 1932 ocorre a Revolução Constitucionalista em São Paulo.

Em 1934, a nova Constituição dispõe que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e poderes públicos.