Período Imperial (1822 - 1888)

Inspirada na Constituição francesa, em 1824 é outorgada a primeira Constituição Brasileira, o Art. 179 desta Lei Magna “instrução primária para todos os cidadãos”. Em 1823, na tentativa de suprir a falta de professores implantou-se o Método Lancaster (um aluno treinado ensinava um grupo de dez alunos vigiado rigorosamente por um inspetor).

Em 1826, instituíram-se quatro graus de instrução: Pedagogias, Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827, um projeto-lei propunha a criação de Pedagogias em todas as cidades e vilas, além de exames para seleção de professores. Em 1834, o Ato Condicional propõe às províncias a responsabilidade dos cuidados da educação do ensino primário e secundário.